Termos de Uso
Última revisão: setembro de 2026
Estes termos regem o uso do site ownlar.com.br e do painel do cliente. A relação comercial de cada cliente é regida pelo Contrato de Prestação de Serviços assinado à parte; havendo divergência, o contrato prevalece.
1. O que a Ownlar faz
Desenvolvimento, hospedagem e manutenção de sites e sistemas sob medida, cobrados por assinatura mensal, sem custo inicial. O cliente pode, quando quiser, adquirir o projeto pagando o valor de saída. Não há obrigação de comprar nem prazo para decidir.
2. Preços publicados
Os valores da página inicial são ponto de partida por plano, e as faixas de "comprando pronto" são estimativas. O preço do seu projeto sai do escopo levantado e fica registrado no seu extrato. É o extrato que vale, não a tabela do site.
3. Assinatura
- Cobrança mensal, sem fidelidade e sem multa de cancelamento.
- Cancelar interrompe a renovação; o serviço segue até o fim do período já pago,sem devolução proporcional do mês corrente.
- Falta de pagamento suspende o site após o prazo de aviso. Regularizando, ele volta ao ar automaticamente.
4. Alterações, melhorias e correções
São três coisas diferentes, tratadas de forma diferente:
| O que é | Custo | Valor de saída | |
|---|---|---|---|
| Correção | bug, falha de segurança, algo quebrado | nunca cobrada | não altera |
| Alteração | mexer no que já existe: texto, foto, preço, item de lista | inclusa no plano | não altera |
| Melhoria | escopo novo: página, funcionalidade, integração | orçada e aprovada antes | soma |
A franquia de alterações é por mês e não acumula. Ultrapassando, a alteração é orçada como serviço avulso — que também não altera o valor de saída, porque não é ampliação de escopo.
Melhoria entregue fica 7 dias aguardando sua revisão, com lembrete antes do vencimento. Não havendo manifestação no prazo, a entrega é considerada aceita e o valor incorporado. Reprovando, você indica o que está fora do combinado e ela volta para a fila, sem custo adicional.
5. Valor de saída e aquisição
O valor de saída é a soma do desenvolvimento e das melhorias aprovadas, menos os créditos acumulados no modo Posse. Fica visível no painel, atualizado.
No modo Posse, parte da mensalidade vira crédito que abate esse valor até o limite de 50% do valor do site. Atingido o teto, a mensalidade é reduzida automaticamente para a do modo Serviço — não faz sentido cobrar o adicional sem dar crédito em troca.
Pagar a mensalidade não transfere a propriedade do projeto. A transferência ocorre com a quitação do valor de saída, nos termos do Termo de Aquisição, que também trata do prazo de arrependimento de 7 dias e do que acontece se a compra for desfeita.
6. Hospedagem é opcional
Comprado o projeto, você escolhe: continuar hospedado aqui, levar para outro servidor mantendo apenas o suporte, ou levar tudo e seguir sozinho. Nenhuma das opções é obrigatória.
7. Domínio
O domínio é registrado no seu CNPJ/CPF, no registro.br. A conta e a anuidade são suas; nós apenas apontamos o DNS e avisamos sobre o vencimento. Na saída não há transferência a fazer — ele já é seu.
8. O que é seu e o que é de terceiros
Textos, fotos e marca que você fornecer continuam seus. O que criamos — design, código, imagens produzidas e logo — é transferido na compra.
Componentes de terceiros (bibliotecas de código aberto, fontes, imagens de banco) seguem as licenças dos titulares e não são transferidos, porque não são nossos para transferir. Você recebe o direito de usá-los nos termos dessas licenças, e a relação do que se aplica ao seu projeto acompanha a entrega.
Você é responsável por ter direito sobre o que nos envia. Não publicamos material ilegal, que viole direito de terceiro, ou que exponha dados pessoais sem base legal.
9. Disponibilidade
Trabalhamos para manter os sites no ar, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta: dependemos de provedores de hospedagem, registro de domínio e rede. Manutenções programadas são avisadas quando implicarem indisponibilidade.
10. Limite de responsabilidade
A responsabilidade limita-se ao valor efetivamente pago nos 12 meses anteriores ao evento. Não respondemos por lucros cessantes ou danos indiretos. Esta limitação não se aplicaa dolo, culpa grave, nem a direitos que a lei não permite afastar — em especial os do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
11. Contato
Jarndev, CNPJ 39.394.011/0001-39. E-mail alfredo@jarndev.com.br, WhatsApp (75) 99147-2810.
Fica eleito o foro da comarca de Salvador/BA, salvo foro diverso determinado por lei em favor do consumidor.